Termos de Uso
Última atualização: 9 de outubro de 20261. Âmbito
Estes termos aplicam-se a todos os cursos, trilhas, mentorias e treinamentos corporativos contratados através da LearnNeura.
2. Inscrição e contratação
A inscrição é feita pelo formulário de contato ou por e-mail. O contrato se efetiva com a nossa confirmação por escrito.
3. Preços e pagamento
Todos os preços são em reais (BRL). A cobrança é emitida após a confirmação da turma, com vencimento em 30 dias, salvo acordo diverso.
4. Cancelamento e reposição
Em caso de impedimento de um participante inscrito, oferecemos uma reposição em até três meses. O cancelamento total até 14 dias antes do início é gratuito; após esse prazo, a taxa integral do curso é devida.
5. Realização e cancelamento de turmas
Reservamo-nos o direito de cancelar turmas com número insuficiente de inscritos até 7 dias antes do início. Nesse caso, reembolsamos integralmente os pagamentos já efetuados.
6. Certificados
Os certificados e comprovantes de participação da LearnNeura atestam a participação e a entrega realizada. Não constituem diploma de curso reconhecido pelo MEC.
7. Responsabilidade
Respondemos apenas por danos decorrentes de dolo ou culpa grave de nossa parte, na medida permitida pela legislação aplicável.
8. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, na medida permitida por lei.